Redação
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pressiona o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para que seja colocado em pauta projeto de lei que visa derrubar a recente portaria do governo Lula (PT) sobre restringir trabalhos aos domingos e feriados.
Já são 17 propostas similares dos deputados. Eles citam que a proibição do trabalho vai prejudicar as vendas do comércio no fim de ano. Com o prazo curto, Lira é demandado a agilizar a votação desses projetos o mais breve possível.
Com a portaria governamental, ficou exigido que as empresas do comércio obtenham autorização prévia, por meio de convenção coletiva, ou através de alguma legislação municipal, para operar aos domingos e feriados.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que não há tempo a perder diante do calendário das festas de fim de ano. “Na época do governo Temer, houve uma ampla discussão e isso foi vencido. É uma matéria esdrúxula, um retrocesso”, diz.
Ele alertou ainda que a medida é contrassenso com a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumento da arrecadação. “É uma medida que reduz a arrecadação. No final do ano é quando dá esse impulso maior na economia”, advertiu.