Leonardo Ferreira
No fim da tarde desta terça-feira (5), a Braskem se posicionou sobre a multa de R$ 72 milhões imposta pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) em virtude dos danos ambientais e do risco de colapso e desabamento da mina número 18, na região do Mutange.
Além disso, o IMA justificou que houve omissão de informações acerca da situação da mina, ponto que foi negado veementemente pela mineradora no comunicado à imprensa. “É inverídica a afirmação de que a Braskem omitiu informações ao Instituto do Meio Ambiente (IMA)”, diz.
“Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia, conforme condicionante da licença de descomissionamento de mina emitida pelo IMA”, completa.
Destrinchando a multa milionária, a autuação de R$ 70.274.316,30 leva em conta a degradação ambiental e as consequências sociais e econômicas. Já a de R$ 2.027.143,92 é pela Braskem ter omitido informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento.
A concessão de licenças à petroquímica ao longo das décadas tem sido bastante discutida diante da tragédia em Maceió. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou, inclusive, a facilidade com que empreendimentos obtêm permissões e pediu mais rigor para evitar catástrofes como essa.
Também hoje (5), a Prefeitura de Maceió solicitou o acesso a todas as licenças de lavra de exploração concedidas à Braskem pós-2019, em pedido encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa. O intuito é compreender a regularidade das atividades da empresa desde que o afundamento do solo foi detectado na capital.