Redação*
A vereadora Teca Nelma (PSD) surpreendeu os colegas durante a sessão na Câmara Municipal de Maceió, nessa quinta-feira (28), ao dar o voto decisivo para a aprovação de uma matéria importante para o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL). Tudo indicava que a contagem, no plenário com 24 vereadores, rejeitaria o projeto de alteração do código tributário municipal, mas não foi o que aconteceu.
A proposta do prefeito JHC aborda mudanças no código tributário, especialmente na taxa de lixo e na taxa de localização, conforme esclareceu o líder do governo, Chico Filho (MDB). Apesar de contar com 18 vereadores aliados no plenário, a bancada da prefeitura possuía apenas 17 votos, uma vez que o vereador Leonardo Dias (PL), mesmo sendo governista, decidiu se abster, alegando não possuir uma opinião formada sobre o projeto de lei.
A oposição contava com o voto da vereadora Teca Nelma, que, autodenominando-se independente, possui vínculos no governo de Alagoas. Nos últimos dias, ela contou o apoio de outros seis vereadores, a maioria da oposição, para apresentar um requerimento de criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o crime ambiental da Braskem em Maceió.
Os vereadores de oposição contavam com o voto de Teca Nelma contra o projeto. No entanto, conforme relatado, ela agiu de maneira incomum, chegando até mesmo a deixar a sessão para atender telefonema durante a votação. Quando retornou, votou a favor do prefeito JHC.
Coincidência ou não, no mesmo dia da votação, 28 de dezembro, a prefeitura de Maceió liberou uma emenda de mais de R$3 milhões da ex-deputada federal Tereza Nelma, mãe da vereadora, para a Associação Pestalozzi. A associação, gerida sob a influência da mãe da vereadora e da própria, atua principalmente na área de saúde.
Segundo o portal da transparência, somente neste ano, a entidade recebeu mais de R$22 milhões da prefeitura de Maceió, sendo pouco mais de R$4 milhões provenientes de emendas da ex-deputada federal Tereza Nelma e da vereadora Teca Nelma.
Outras organizações, como Amadal, Desenvolv, APAE e CAC, além da Pestalozzi, estão entre as instituições que recebem recursos do município. Os dados revelam que, apenas em 2023, cerca de R$58 milhões foram repassados pela prefeitura a 12 dessas instituições ou associações vinculadas a vereadores. Dentre esse montante, pelo menos R$12 milhões têm origem em emendas parlamentares.
No mesmo período, a prefeitura autorizou a liberação de mais de R$2 milhões em emendas discricionárias, que são pagamentos realizados pela prefeitura caso esta opte por fazê-lo. Esses recursos beneficiaram associações como a APAE e até mesmo clubes de futebol, como o CSA.
Esvaziando a CEI
Alguns vereadores de oposição entrevistados pela reportagem acreditam que o comportamento de Teca Nelma na sessão da última quinta-feira pode comprometer a criação da CEI contra a Braskem. “Ela perdeu nossa confiança. Não aceitaremos que, se a CEI for criada, ela assuma a presidência”, ressalta um parlamentar.
/Agências