Leonardo Ferreira
Conforme determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo de Alagoas realizou o repasse de R$ 703 milhões obtidos com a concessão do saneamento para a BRK Ambiental, que pagou R$ 2 bilhões no leilão realizado em 2020.
Foram contempladas as Prefeituras de Maceió e de mais 12 municípios da Região Metropolitana, todas atendidas pela empresa privada. A disputa pelo dinheiro e sua divisão perdurava desde 2021, mas finalmente houve concordância, sobretudo pela necessidade das gestões em receber a verba.
Com isso, o STF libera cerca de R$ 1 bilhão que estava retido desde então, sendo que R$ 301 milhões ficou para o Estado, enquanto R$ 703 milhões, para ser rateado entre as Prefeituras. O critério foi de 50% de maneira igual e os outros 50% considerando o tamanho populacional.
Logicamente, Maceió ficou com o principal bolo: R$ 286 milhões, com Rio Largo aparecendo na sequência: R$ 52 milhões. Do lado oposto, ambos na casa dos R$ 28 milhões, surgem os municípios de Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte.
Em tese, estes recursos precisam ser utilizados no fornecimento de água e serviço de saneamento para melhorar a vida da população. Veja, então, o montante destrinchado recebido por cada Prefeitura:
- Maceió – R$ 286.382.736,59
- Rio Largo – R$ 52.473.274,48
- Marechal Deodoro – R$ 43.388.321,06
- Atalaia – R$ 36.658.465,23
- Pilar – R$ 36.620.021,29
- Murici – R$ 33.863.157,42
- Satuba – R$ 33.617.062,04
- Barra de Santo Antônio – R$ 31.474.759,80
- Messias – R$ 31.214.857,09
- Paripueira – R$ 30.783.804,86
- Barra de São Miguel – R$ 29.194.925,71
- Santa Luzia do Norte – R$ 28.917.425,41
- Coqueiro Seco – R$ 28.555.186,01