Redação*
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a partir desta terça-feira (23), até quinta (25), uma série de audiências públicas para receber propostas para modificar e aprimorar as regras das Eleições Municipais de 2024.
As audiências irão começar às 9 horas no auditório I, na sede da Corte, em Brasília, com transmissão pelo canal do TSE no YouTube. As sessões serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia.
O prazo para o envio de sugestões para as minutas das resoluções terminou na última sexta-feira (19). Essa também foi a data final para fazer a inscrição para o uso da palavra na audiência pública. Puderam apresentar sugestões pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas.
Programação
A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.
Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.
Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.
Procedimentos
As audiências públicas são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.
O acesso às audiências é totalmente liberado aos interessados, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura dos eventos.
/TSE