Redação*
A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) deflagrou uma operação para combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. Intitulada “Operação Frequência Alternativa”, a ação composta por quatro policiais ocorreu na manhã desta quinta-feira (25). A equipe cumpriu um mandado de busca e apreensão no endereço onde funcionava uma emissora clandestina de rádio.
Segundo a nota, a investigação teve início após fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que constatou a transmissão de sinal de rádio sem autorização, autuando o responsável e apreendendo um aparelho transmissor.
“No entanto, ao analisar o equipamento apreendido, a ANATEL constatou que a sua frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, o que levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência reguladora durante a fiscalização”, diz trecho da publicação.
Durante a busca, a equipe policial localizou e apreendeu um aparelho transmissor FM, possivelmente o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina quando da fiscalização administrativa efetuada pela ANATEL, o que será apurado no decorrer da investigação.
De acordo com a PF, a exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$10.000,00 (dez mil reais).
/Assessoria