Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1º), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.
O ICMS da gasolina subirá R$0,15, para R$1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$5,56 para R$5,71 por litro.
No diesel, a alta será de R$0,12, para R$1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.
Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$1,41 por quilo, aumento de R$0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$100,98 para R$103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$100.
É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.
As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
A alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.
Na abertura do mercado desta sexta-feira (26), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$0,18 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$0,40 por litro.
Em sua nova política de preços, a Petrobras diz que não usa mais apenas esse indicador, considerando também o custo interno de produção e a disputa pelo mercado com outros combustíveis concorrentes. Mas a companhia não tem se afastado muito dos preços internacionais.
Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, por exemplo, o preço médio de venda da gasolina da estatal equivale, em média, a 97% da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade.
/Folha de São Paulo