Da Redação
A Braskem se posicionou sobre a situação de nove vítimas que acionaram a Justiça da Holanda, país em que a petroquímica tem subsidiárias. Nesta quinta-feira (15), iniciaram-se as audiências da ação que visa compensações pelos danos morais e individuais decorrentes do desastre em Maceió.
Questionada pela imprensa, a mineradora afirma que a competência para tratar o tema é da Justiça brasileira, onde estão localizados os imóveis, os moradores, a sede e onde foram firmados os acordos com as autoridades.
Na oportunidade, a Braskem disse que apresentou à Corte holandesa a efetividade do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) enquanto alternativa de solução consensuada que segue o devido processo legal, a legislação brasileira e é homologado pela Justiça brasileira.
“Os autores da ação movida na Holanda já receberam proposta no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF). Até o momento não há decisão de mérito, e a previsão é que a Justiça holandesa se manifeste em meados do segundo semestre”, diz em nota.
O grupo de alagoanos contratou o escritório de advocacia Pogust Goodhead para representá-los no processo no país europeu. Após as vítimas e a Braskem serem ouvidas, a expectativa é que, a partir de agora, sejam pedidas outras audiências, bem como diligências para o caso.
No posicionamento, a Braskem ainda ressaltou o êxito nas compensações financeiras, cujas adesões ultrapassam mais de 90%. E os participantes são acompanhados por advogado de sua escolha – com custo reembolsado pela Braskem – ou por um defensor público.
“Para o desenvolvimento das ações em Maceió, a Companhia tem provisionados R$ 14,4 bilhões. Desse montante, R$ 9,2 bilhões já foram desembolsados, sendo R$ 4,4 bilhões em indenizações (R$ 3,9 bilhões somente no âmbito do PCF)”, completa a empresa.