Redação*
A Corte de Roterdã, na Holanda, analisa, nesta quinta-feira (15), o mérito sobre a responsabilidade da Braskem pelo afundamento de cinco bairros de Maceió. O processo ocorre após nove moradores entrarem com uma ação em 2020 para serem indenizados por danos morais e materiais.
“Além dos nove clientes que estão enfrentando corajosamente a Braskem na Holanda, milhares de outros moradores de Maceió já demonstraram interesse em ingressar em uma nova ação de reparação devido aos danos decorridos pelos afundamentos”, afirmou o advogado das vítimas, Tom Goodhead.
A ação tem como objetivo as partes envolvidas, tanto vítimas quanto a própria petroquímica. Com o fim da audiência, o juízo pode solicitar outras diligências e audiências, mas caso não seja necessário, é esperado que a juíza responsável já defina a data para publicação da sentença. Posteriormente, deverá ser analisada a indenização às vítimas.
A Defensoria Pública de Alagoas foi convidada a participar da audiência. O órgão está sendo representado pelo defensor Ricardo Melro, que já acompanha os moradores dos bairros afetados.
“Fomos convidados para participar e estaremos à disposição dos três juízes que compõem a Corte do distrito de Roterdã para esclarecer eventuais dúvidas do que foi e está sendo feito pela Braskem em Maceió. Trataremos de fatos. Um relatório que confeccionamos já está nos autos. Espero ajudar a trazer justiça para esses cidadãos”, diz o defensor.
A Braskem afirmou ainda que, por meio de seus representantes, vem adotando as medidas necessárias, e reafirmou seu compromisso em “não poupar esforços para preservar a segurança das pessoas e realizar a compensação financeira no menor tempo possível”.
Confira a nota da petroquímica na íntegra:
“A Braskem informa que a ação em curso na Holanda é individual e não coletiva e está em fase inicial. Amanhã (15-02), está prevista uma audiência para oitiva das partes. Vale destacar que a única decisão existente determinou que o processo continue para a fase de avaliação do mérito. A Braskem informa ainda que os autores dessa ação movida na Holanda já receberam proposta no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).
A Companhia, por meio de seus representantes, vem adotando as medidas processuais cabíveis e reafirma seu compromisso em não poupar esforços para preservar a segurança das pessoas e realizar a compensação financeira no menor tempo possível. Essas são prioridades para a empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.
Por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,8% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 94% já foram pagas.
/Agências