Nycole Melo
Um vídeo mostrando agentes do DMTT, antes conhecido como SMTT, abordando um cidadão comum de forma considerada ‘truculenta’ viralizou nas redes sociais. De acordo com o departamento, o homem foi flagrado realizando transporte clandestino de passageiros.
Nas imagens, é possível observar os agentes imobilizando o homem no chão enquanto populares assistem à cena.
Em um comunicado à imprensa, o DMTT justifica a ação, declarando que “Com a chegada do guincho, o condutor ameaçou as equipes e desobedeceu à ordem legal de remoção, tentando impedir o procedimento. Ele precisou ser imobilizado pelas equipes e conduzido à delegacia por crimes de ameaça e desobediência”.
O fato ocorreu durante uma operação de fiscalização no início desta semana, próximo a um supermercado situado na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins.
Leia a nota na íntegra:
O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (DMTT) informa que, durante uma ação de fiscalização de rotina, um condutor de veículo foi flagrado efetuando o transporte clandestino de passageiros. A operação de fiscalização foi realizada na tarde de segunda-feira (4), nas proximidades de um supermercado localizado na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, em conjunto com a Guarda Municipal.
Segundo relatos das passageiras, enquanto uma delas pedia um veículo por aplicativo através da plataforma, o motorista parou e as assediou, oferecendo levá-las por um preço combinado, sem uso da plataforma tecnológica. Deste modo, agiu em desrespeito às regras a que todos os motoristas se submetem, burlando o sistema de transporte por aplicativo e causando deslealdade na concorrência entre os profissionais.
A Lei de Mobilidade Urbana (12.587/12) regulamenta que o transporte individual privado de passageiros deve ser solicitado exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos. Além disso, artigos 231 e 271, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecem que o procedimento para casos de transporte clandestino é o desembarque dos passageiros e a medida administrativa que se caracteriza pela remoção do veículo ao pátio.
Na ocasião, a equipe do DMTT lavrou os autos de infração correspondentes. Com a chegada do guincho, o condutor ameaçou as equipes e desobedeceu a ordem legal de remoção, tentando impedir o procedimento, precisando ser imobilizado pelas equipes e conduzido à delegacia por crimes de ameaça e desobediência.
O DMTT destaca que o transporte não regulamentado oferece riscos à segurança e integridade dos passageiros e recomenda o uso de transportes que são regulamentados.
O referido condutor-infrator, recentemente, foi alvo de denúncia por parte de um taxista. Após discussão por conta de passageiros, quebrou o celular do taxista e o ameaçou de morte, demonstrando reiterada conduta violenta.