*Redação
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei que estabelece mudanças para o Novo Ensino Médio. O texto foi aprovado após um acordo entre o ministro Camilo Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A proposta segue para o Senado.
A negociação da proposta com o governo foi marcada por discussão. O principal motivo de discordância dizia respeito às cargas horárias estabelecidas inicialmente pelo projeto. O estudante poderá optar entre carga horária com mais disciplinas tradicionais ou com curso técnico.
- Para os alunos do ensino médio tradicional: 2.400 horas para disciplinas tradicionais (como português, matemática, história, física, química, biologia e geografia) e 600 horas para as optativas;
- Para os alunos do ensino médio com técnico: mínimo de 1.800 horas para matérias tradicionais e o restante para o curso;
Uma das emendas incluída no texto determinou que a carga horária do ensino médio, em qualquer parte do currículo, “será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento”.
O Governo federal manteve carga horária de 3.000 horas no ensino médio. O total de horas para as disciplinas tradicionais será condicionado à carga horária do curso técnico. Por exemplo, o curso técnico de enfermagem precisa de 1.200 horas, então restam 1.800 horas para português, matemática, geografia, etc.
Mendonça aceitou uma emenda para retirar o trecho da nova lei que permitia professores com “notório saber”. O texto possibilitava que profissionais com “notório saber” pudessem dar aulas. A sugestão foi da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O “notório saber”, no entanto, já consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Mendonça Filho também incluiu os estudantes de baixa renda das escolas agrícolas no programa Pé-de-Meia. O trecho foi sugerido pelo PT.
Uma das emendas incluída no texto determinou que a carga horária do ensino médio, em qualquer parte do currículo, “será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento”.
A adequação do Enem ao Novo Ensino Médio deverá ser realizada até, no máximo, 2027. A prova terá questões relacionadas à formação geral básica e outras referentes aos itinerários formativos.
Os alunos poderão escolher as áreas nas quais querem se aprofundar nos itinerários formativos. Eles podem optar por no mínimo dois. Essa modalidade faz parte da formação flexível de: linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias.
/com agências