O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Senado quer aprovar a PEC do fim da reeleição ainda em 2024. Segundo o presidente da Casa, o texto deve avançar em conjunto com o projeto de Código Eleitoral, para ambos serem aprovados ainda neste ano.
“Vejo toda a condição de aprovação ainda esse ano, não necessariamente no primeiro semestre, com apreciação sobre a questão do instituto da reeleição, o mandato de cinco anos e eventualmente da coincidência de eleições”, disse Pacheco a jornalistas. “Para que o Brasil possa sair desse estado permanente de eleições, que tem fomentado polarização, radicalização e muito ódio, sobretudo em redes sociais”.
Segundo Pacheco, o tema será amplamente debatido no Senado, com audiências públicas e sessões de debate.
O líder do Podemos, Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentou a Proposta de Emenda à Constituição pelo fim da reeleição em 2022. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde então. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ensaiou apresentar uma proposta similar, deve ser o relator.
Nos últimos meses a proposta angariou apoio dentro do Senado, principalmente depois de Pacheco colocar o texto como uma prioridade para 2024. No entanto, o presidente Lula (PT), já disse a senadores que é contra a medida.
A proposta visa proibir que presidente, governador e prefeito possa concorrer a um segundo mandato consecutivo. Além disso, o texto também propõe o aumento dos mandatos para cinco anos.
Os senadores também negociam incluir na PEC a coincidência de eleições, para que todos os cargos eletivos sejam definidos no mesmo ano. Atualmente, o Brasil tem eleições a cada dois anos.
/Congresso em Foco