Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na última terça-feira (16), depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as condutas do dono da rede social, Elon Musk.
O procurador-geral, Paulo Gonet, informou ao Supremo que pretende questionar aos representantes do X se Musk tem atribuição para determinar as publicações na rede social. Gonet também quer saber se o bilionário fez alguma exigência em relação aos perfis bloqueados por ordens judiciais brasileira. O pedido das oitivas foi feito em 9 de abril.
“Para que a PGR melhor possa avaliar a situação objeto do Inq 4.957/DF, impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas, haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Inquérito, que objetiva apurar as condutas de Elon Musk, dono e CEO da provedora da rede social ‘X’”, disse Moraes na decisão.
O ministro da Corte negou a isenção da filial brasileira do X de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse por possíveis processos.
Elon Musk foi incluído como investigado no inquérito das milícias digitais por ordem de Moraes, que também mandou abrir uma investigação para apurar as condutas do dono da Tesla no possível cometimento de delitos como obstrução de Justiça ou incitação ao crime.
/com agências