O programa Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas beneficia, nesta sexta (26), famílias do município de Major Izidoro. A entrega dos títulos será realizada às 10 horas, no Fórum da Comarca, na Rua 31 de março, S/N, Centro.
O projeto, que já conta com sua sexta edição, entrega a titularidade de imóveis a famílias de baixa renda de forma gratuita. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
Entre os propósitos declarados pela ação, estão o direito à moradia, à função social da propriedade e a necessidade de viabilizar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz aos núcleos populacionais carentes.
Desde o ano passado, quando foi retomado, o Moradia Legal já beneficiou cerca de 2.700 famílias em Delmiro Gouveia, Rio Largo, Girau do Ponciano, Japaratinga, Tanque D’Arca, Campo Alegre, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, Arapiraca, Teotônio Vilela, Quebrangulo e Marechal Deodoro.
/TJAL