Começa hoje (13), em Maceió, a segunda edição do “Registra-se!”, projeto que oferta emissão gratuita de primeira e segunda vias de registro de nascimento, além de outros documentos. A ação acontece segunda e terça (13 e 14 de maio) das 8h às 17h, na Escola Paulo Henrique Costa Bandeira, na Avenida Norma Pimentel, no Benedito Bentes.
Durante a campanha, a população poderá emitir segundas vias de certidões de casamento e óbito, RG, CPF e Carteira de Trabalho. Outros serviços também serão ofertados, como inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), cadastro e emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e vacinação.
Neste ano, a ação vai disponibilizar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – CIPTEA, como também o Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência e Censo PCD.
A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e Presidência do Tribunal de Justiça (TJAL), tem como foco ampliar o acesso à documentação básica às pessoas em situação de vulnerabilidade social, à população carcerária e aos povos indígenas. A lista com todas as informações necessárias para a emissão dos documentos pode ser acessada aqui.
Parceiros
A II Semana Nacional do Registro Civil conta com o apoio das Prefeituras de Maceió e Palmeira dos Índios e Secretarias correspondentes, Instituto de Identificação, Receita Federal em Alagoas, Superintendência Regional do Trabalho, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).)
/Ascom CGJ