Redação*
Os senadores da CPI da Braskem indicaram que podem apontar o engenheiro e responsável técnico pelas minas de exploração de sal-gema em Maceió, Paulo Roberto Cabral de Melo, como um dos culpados pela tragédia após ele ficar calado no depoimento, nesta terça-feira (14).
Para a cúpula da investigação, o silêncio do engenheiro é uma espécie de autorresponsabilização. Paulo Roberto era responsável pelos planos de extração do minério e pelo cumprimento das ações de monitoramento das minas durante longos anos, de 1976 a 1997.
Para os senadores, os depoimentos anteriores realizados na CPI da Braskem e documentos que estão em posse do colegiado, indicam que a exploração de sal-gema em Maceió “não seguia os protocolos de segurança recomendado pela literatura científica e pelos planos de lavra correspondentes”.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), ainda insistiu em obter alguma resposta do depoente, mas não obteve sucesso.
O senador citou artigo científico de autoria do engenheiro, apresentado em congresso na cidade norte-americana de Houston, sobre os parâmetros corretos e seguros para a exploração de sal-gema. Indicadores que estavam totalmente diferentes do que ocorria na exploração mineral em Maceió.
Para o relator, o artigo evidencia que os procedimentos adotados na capital alagoana estavam errados, e o engenheiro tinha ciência disso:
— Portanto, aqui nós temos já uma autoafirmação acadêmica de vossa senhoria de que o que estava sendo feito na lavra em Maceió estava fora do próprio parâmetro que vossa senhoria considerava o parâmetro adequado para a exploração de sal-gema, naquelas condições, acredito eu, naquelas condições de uma área jovem, geologicamente jovem, de baixa capacidade de resistência para absorver o peso de milhares, de milhões de toneladas sobre uma camada inexistente de sal, ou seja, em cima de um buraco, não é? E o senhor afirma isso no seu artigo.
No documento, conforme observou o relator, o parâmetro considerado seguro pelo engenheiro era: a distância, ou o diâmetro máximo, entre uma cava de exploração e outra deveria ser de 150 metros. E no plano de aproveitamento econômico da mina da Braskem, em Maceió, o engenheiro dizia que era de 75.
Rogério Carvalho ainda abordou questionamentos sobre o tempo de atuação da testemunha na empresa e o papel de consultoria que era desempenhado pela agência do próprio depoente e contratada pela Braskem.
O senador também quis saber sobre a indicação de monitoramento para averiguar as condições de operação de cada uma das cavas em atividade ou abandonadas e por qual motivo não foram realizados com a periodicidade devida os planos de aproveitamento de mina e omonitoramento pulsonar nas 35 cavas.
O depoente seguiu sem responder.
Na avaliação de Rogério Carvalho, a exploração se dava sem nenhum controle de acompanhamento pelos órgãos de controle, demonstrando que a relação entre órgãos e empresa se caracterizava como se fosse “quase um conluio”:
— A gente percebe claramente que havia tanto uma conivência dos órgãos de fiscalização, que é importante chamar atenção. Nessa área de mineração, os órgãos de fiscalização são bastante coniventes com as empresas mineradoras. [Também é perceptível] que vossa senhoria não se importava em comunicar. Era como se comunicar ou não não fosse mudar a condição e a liberdade para continuar explorando sal-gema no subsolo de Maceió. Então, mais uma vez fica claro que esta atividade se dava sem nenhum tipo de controle efetivo.
Relatórios e estudos
Rogério Carvalho ainda quis saber sobre a contratação da consultoria do depoente para realizar estudos de mecânica de rocha, elaborado pelo engenheiro Alvaro Maia, com o objetivo de verificar a condição de exploração das minas e evitar efeitos danosos.
Para o relator, esses estudos serviram para desacredita o relatório do Serviço Geológico do Brasil (SGB):
— O senhor teve participação na contratação de empresas e de profissionais para contestar laudos feitos pelo DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral] e SGB [Serviço Geológico do Brasil], o senhor assume 100% das responsabilidades como se todo o poder e toda transferência de poder de operação da mina estivesse sob sua responsabilidade. Assim o senhor se auto descreve no momento em que dá o depoimento assumindo para si todas as responsabilidades. O pior é que essas responsabilidades, por mais que pareçam banais ou insignificantes para o senhor, que aqui fica calado, para 60 mil pessoas significou a mudança radical da vida delas. Para 15 mil famílias tem sido uma mudança radical na existência da vida delas e dos seus descendentes.
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL) lamentaram o silêncio do depoente. Na opinião deles, o engenheiro deixa de colaborar para que novos desastres como o que aconteceu em Maceió voltem a ocorrer.
— O senhor, tendo a oportunidade para contribuir para que se encontre a verdade, para que se encontre a transparência, para saber onde foi o erro, se foi uma omissão, se foi dolo, se houve má fé, imprudência, imperícia, o senhor aqui, com a capacidade pela atitude técnica e a função que exercia durante 30 anos na Braskem, pode esclarecer. Mas o senhor ficando calado o senhor pode aqui se colocar como cúmplice dessa situação — ressaltou Rodrigo Cunha.
*com Agência Senado