O relatório final da CPI da Braskem, apresentado na manhã desta quarta-feira (15), pede o indiciamento de 15 pessoas envolvidas direta ou indiretamente na tragédia em Maceió.
Apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE), relator da CPI, o documento detalha em 765 páginas as responsabilidades da mineradora, assim como de órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços. O relatório também é composto, em anexo, pela pesquisa de opinião do DataSenado e páginas do e-Cidadania.
Os profissionais ligados diretamente à Braskem que devem ser indiciados são:
- Álvaro César Oliveira de Almeida, diretor industrial da empresa no período 2010-2019;
- Marco Aurélio Cabral Campelo, gerente de produção da Braskem até o ano de 2011;
- Paulo Márcio Tibana, gerente de produção da empresa entre os anos de 2012 e 2017;
- Galileu Moraes Henrique, gerente de produção da Braskem entre os anos de 2018 e 2019;
- Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro responsável técnico pela mineração da Braskem em Maceió entre os anos de 1976 e 2006;
- Alex Cardoso Silva, responsável técnico da empresa nos períodos 2007-2010 e 2017-2019;
- Adolfo Sponquiado, responsável técnico da empresa no local da mineração entre os anos de 2011 e 2016;
- Marcelo de Oliveira Cerqueira, diretor executivo da Braskem desde 2013, sendo atualmente o vice-presidente executivo da Manufatura Brasil e Operações Industriais Globais.
“Concluímos que há elementos materiais para imputar à Braskem, a seus dirigentes e representantes técnicos, a responsabilidade civil e penal por dolo eventual pelo crime ambiental que ainda se desenrola em Maceió”, destacou o senador.
Carvalho pontuou, também, que a conduta da empresa “apenas se tornou possível pela ausência deliberada do Estado”. “Durante as investigações pudemos perceber que as várias violações aconteceram porque os órgãos fiscalizatórios fecharam os olhos”, acrescentou.
O relatório pede, ainda, o indiciamento das empresas: STOP Serviços Topográficos, Flodim do Brasil, Consalt, Modecom, além de Paulo Raimundo Morais da Cruz (sócio fundador da empresa STOP Serviços Topográficos), Hugo Martins de Sousa (responsável técnico pela emissão de laudos topográficos repassados à Agência Nacional de Mineração) e Mônica Ballus (engenheira responsável pela tradução do documento produzido pela empresa).
“Os eventos de Maceió, Mariana e de Brumadinho não são catástrofes naturais. Em ambos os casos houve riscos criados pela intervenção humana. A perspectiva é a de que cada vez mais sejamos punidos, e cada vez mais rápido, por nossa irresponsabilidade ambiental. É hora, pois, de agir”, concluiu.
/Redação com assessoria