Nycole Melo
Após o resgate do primeiro grupo de 12 alagoanos encontrados em situação degradante de trabalho, mais 9 trabalhadores de Penedo retornam nesta sexta (17) à sua cidade natal. O grupo foi resgatado em uma propriedade em Governador Lindenberg, no Espírito Santo.
A operação, que ocorreu na última quarta-feira (15), estava em sigilo para evitar interferências externas. Ela foi liderada pelos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Assistência Social de Penedo.
Conforme relatado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, as condições de trabalho para este novo grupo eram ainda mais precárias do que as do caso anterior.
Os nove alagoanos foram para o ES com a promessa de receber R$26 para cada saca colhida. No entanto, o intermediário, conhecido na área rural como “gato”, retinha R$14 dos valores devidos a eles. Além disso, eram descontadas 10 sacas por quinzena de cada empregado para pagar a cozinheira, resultando na retenção dos trabalhadores por dívidas.
Durante a fiscalização, constatou-se que os trabalhadores não se alimentavam há dois dias, subsistindo apenas com um pouco de arroz obtido de vizinhos. Após o resgate, foram encaminhados para Colatina, situada a 74 km de Governador Lindenberg, onde receberam abrigo e alimentação até seu retorno a Penedo.
Após a operação, o empregador foi convocado pela fiscalização para realizar o pagamento dos direitos rescisórios e também providenciou o transporte, conforme previsto na legislação. Ademais, o empregador foi autuado para pagar uma multa e enfrentará um processo criminal conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Em Penedo, enquanto aguarda a chegada do segundo grupo, marcada para às 17h, o Superintendente do Trabalho e Emprego de Alagoas reforça que, além do valor de rescisão, todos os resgatados terão acesso a uma série de benefícios trabalhistas.
“Os trabalhadores alagoanos que estavam em situação análoga à escravidão no Espírito Santo e foram resgatados terão direito a verbas trabalhistas, regularização do vínculo empregatício e receberão as verbas rescisórias, além de três meses de parcelas do seguro-desemprego, conforme estipula a legislação vigente”, informou Cícero Filho.
A prefeitura de Penedo, de acordo com o advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Brunno Galvão, através de uma equipe multidisciplinar, deve oferecer atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas.
“Iremos introduzi-los também nos cursos do programa Minha Chance, que é um programa de capacitação da prefeitura, e em parceria com o Senai, que inclusive teremos inscrições agora na semana do dia 20 de maio e eles terão prioridade nesses cursos de capacitação”, declarou Brunno Galvão.