A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, garantiu a quitação da dívida de uma cidadã que vivia em situação de superendividamento devido ao acúmulo de juros e multas mensais gerados por uma dívida com um banco em Maceió.
Após o acordo, a consumidora conseguiu quitar o débito, que já somava R$ 21.495, com apenas R$ 50. A resolução do problema ocorreu através de uma negociação administrativa promovida pela defensora Norma Suely Negrão, diretamente com o banco, sem a necessidade de processo judicial.
De acordo com a tabela de valores apresentada pelo banco, a situação começou com o não pagamento de uma parcela de empréstimo de cerca de R$ 100, vencida em maio de 2023.
Desde então, a dívida passou a aumentar a cada mês devido às somas das novas parcelas, aos juros remuneratórios mensais de aproximadamente 20%, mais 1% de juros de mora e à multa de R$ 11 por mês.
Em um ano, o valor acumulado da dívida já estava praticamente impagável para uma pessoa em situação de vulnerabilidade social. Em razão das cobranças e descontos diretos em sua conta corrente, a cidadã acabou tendo sua conta bloqueada e parte do salário retido.
/Assessoria