Na última terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro.
Ao julgar os recursos do PL e do PT, o tribunal seguiu voto proferido pelo relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários. Moro foi acusado pelos partidos de abuso de poder econômico no período de pré-campanha.
O relator considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada a tentativa de fraude. Além disso, o ministro ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha.
Sergio Moro citou que “foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses”. Ele alegou, ainda, que continuará honrando a confiança de seus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil.
“Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato”, afirmou Moro.
O PL e o PT podem recorrer da decisão no próprio TSE. Outro recurso também é possível no Supremo Tribunal Federal (STF), caso as partes entendam que existem questões constitucionais que precisam ser esclarecidas.
/Redação com agências