A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, na lista oficial de feriados nacionais.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o ex-deputado Fabio Trad (MS), autor da proposta.
Segundo a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), relatora do PL, a aprovação do texto deve ser contemplada com ajuste na redação. “Celebrar a data nos convidará a valorizar a importância de preservar e respeitar as tradições e os direitos dos povos indígenas”, disse.
Atualmente, a Lei 662/49 declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
/Redação com Agência Câmara de Notícias