Redação*
O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos.
Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes. Das cidades contempladas, 20 são do interior de Alagoas. Para o estado, o valor das emendas ultrapassa R$ 38 milhões.
Dentre os municípios estão Coqueiro Seco, São Brás, Jaramataia, Minador do Negrão, Tanque D’Arca, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Belo Monte, Carneiros, Dois Riachos, Monteirópolis, Flexeiras, Branquinha, Mar Vermelho, Chã Preta, Paulo Jacinto, Olho D’Água do Casado, São Miguel dos Milagres e Palestina.
O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.
As “emendas Pix” consistem em transferência de recursos do governo federal diretamente para os cofres das prefeituras e dos governos estaduais, sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo é criticado pela falta de transparência na forma como o recurso é utilizado.
Enquanto o governo federal reservou mais R$ 7,7 bilhões neste ano, somente pouco mais de R$ 232 milhões foram efetivamente pagos. A despesa executada atende municípios em estado de calamidade, principalmente no Rio Grande do Sul — que lida com os impactos da tragédia climática.
/com Metrópoles