Redação
A Justiça da Holanda condenou a Braskem pelo desastre socioambiental do afundamento do solo ocorrido em Maceió. A petroquímica terá que indenizar as vítimas que entraram com o processo fora do país, mas o valor do ressarcimento ainda será definido. A decisão, porém, cabe recurso.
A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (24/7) pelo Tribunal Distrital de Roterdã, que responsabilizou a petroquímica pelo desastre na capital alagoana e determinou o pagamento de indenizações aos reclamantes. Ao todo, nove moradores dos bairros atingidos participaram da ação.
As vítimas foram representadas pelos escritórios internacionais de advocacia Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst. Segundo o Tribunal da Holanda, a Braskem é claramente responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018.
Outro lado
A Braskem disse que tomou conhecimento da decisão da Justiça holandesa, que concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento de subsidência em Maceió.
“A empresa reforça que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,9% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões. Os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa”, diz a nota.
“A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança das pessoas e com a conclusão das indenizações no menor tempo possível, bem como com o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência, conforme acordado e homologado pelas autoridades brasileiras”, completa.