Redação*
O Congresso retoma suas atividades na segunda-feira (5) após o recesso parlamentar. Os trabalhos, no entanto, devem se restringir ao Senado. A primeira sessão deliberativa na Câmara está marcada somente para 12 de agosto. Pelo cronograma acertado antes do recesso, os deputados só devem realizar nove sessões de votação até a eleição municipal.
O calendário definido pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e pelos líderes partidários prevê votações nos dias 12, 13, 14, 26, 27 e 28 de agosto e nos dias 9, 10 e 11 de setembro. Cerca de 70 parlamentares pretendem concorrer às eleições municipais. A disputa, no entanto, movimenta todos os deputados, que postulam apoio para seus aliados eleitorais. O segundo semestre também reserva outra preocupação para os parlamentares: a eleição das Mesas Diretoras nas duas Casas.
Para esta semana, na Câmara, estão marcados sessões solenes, seminários e audiências públicas. Na terça-feira (6) será realizado o XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com mediação da líder do Psol, Erika Hilton (Psol-SP). Além do seminário, a Câmara também terá outras reuniões e sessões temáticas, como a Conferência Nacional da Polícia Penal (Conapp), a audiência para instituir o conselho tutelar da pessoa idosa e uma reunião para discutir a seca que assola a Bahia. Portanto, esses eventos devem reunir apenas os parlamentares relacionados a esses temas.
As atividades no plenário e a votação de matérias, por outro lado, só devem começar em 12 de agosto com esforço concentrado para apreciar projetos de maior urgência. Com as eleições municipais no segundo semestre, as sessões no Congresso devem ser alternadas em modalidade remota e presencial, a depender do nível de consenso das proposições legislativas.
Mesmo com a previsão de retorno efetivo apenas no dia 12, os vetos presidenciais podem trazer os deputados ao Congresso antes disso. Os 15 vetos de Lula trancam a pauta a partir de 4 de agosto, isto é, outros projetos não podem ser pautados antes da votação dos vetos.
Dessa forma, o Legislativo deve convocar uma sessão conjunta para avaliar os vetos de Lula. Entre os pontos vetados, o presidente vetou quatro trechos do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e sete do projeto que propõe o reajuste salarial e a reestruturação de carreiras de servidores públicos federais.
Com o retorno da Câmara, espera-se que a Casa analise no segundo semestre de 2024 projetos de temática polêmica, como o PL do Aborto, a PEC das Drogas. Além disso, outras matérias têm uma urgência maior e devem ser definidas logo no início das atividades, como o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) no Conselho de Ética e a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
/Congresso em Foco