Redação
Do início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, até o início desta semana, o aplicativo Pardal, em Alagoas, já recebeu mais de 340 denúncias eleitorais. Um fato que chama atenção é em Tanque D’arca, onde está sendo protocolado uma denúncia formal contra um homem identificado como “Catarino”.
A missão de Catarino, segundo os denunciantes, é agenciar a vinda de populares que residem em outro município, mas que conseguiram burlar seu domicílio eleitoral, para no dia 6 de outubro ir votar em Tanque D’arca.
A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.
O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.
Como denunciar propaganda irregular, crime eleitoral e ilícitos na sua cidade
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular e outras irregularidades, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. Se o assunto tratar de crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais, deve ser direcionado para o Ministério Público Eleitoral.
A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). Dentro do aplicativo Pardal, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação. Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.