Redação*
O Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou uma representação em desfavor do prefeito de Olho D’Água do Casado, José dos Santos, conhecido como “Zé da Emater”, por usar perfil pessoal para favorecer o seu candidato à sucessão, Chico Bezerra (PT).
Para o órgão ministerial, a conduta do prefeito foi classificada como uso indevido de imagens com caráter eleitoreiro. A representação foi feita pelo promotor eleitoral Dênis Guimarães.
O promotor Dênis Guimarães solicitou a exclusão de duas postagens onde o prefeito de Olho D’Água do Casado utilizando o perfil pessoal faz promoção institucional vinculando diretamente apoio ao candidato apoiado pela atual administração.
No documento, o promotor eleitoral pormenoriza a iniciativa afirmando que “apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, as veiculações supramencionadas possuem nítido caráter eleitoreiro, uma vez que fez uso de material publicitário institucional veiculado em rede social privada. Tal modalidade não pode ser veiculada e mantida no período de três meses que antecedem a eleição”.
As postagens apontadas como indevidas teriam transferido uma publicidade institucional para uma página pessoal do gestor público, o que pode diretamente influenciar ou induzir os eleitores já, que, segundo a representação, o material divulgado reporta a símbolos, slogan e ambiente público da atual gestão.
O prefeito utilizou o seu perfil @zedaemater13 , no Instagram, no dia 22 de setembro de 2024, e publicou o vídeo https://www.instagram.com/reel/DAMTfkpSfmN/. e no dia 23 de setembro de 2024 veiculou o vídeo acessado pelo link https://www.instagram.com/reel/DARW_plS9qL/?igsh=Z3Z2YzlpOHp4dzhr.
/com Assessoria