Redação*
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta quinta-feira (17), uma nova reunião para discutir o acolhimento de dez famílias que vivem há gerações em situação de rua, conforme identificado no diagnóstico formulado pelo Consultório na Rua (CNR). O encontro, ocorrido na sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Barro Duro, foi coordenado pelas promotoras de Justiça Alexandra Beurlen e Fernanda Moreira, e pelo defensor público Isaac Souto, e contou com a participação de diversas instituições e secretarias estaduais e municipais.
O objetivo era conhecer as propostas de ação direcionadas a essas famílias, conforme estabelecido no último encontro realizado com os representantes do Município e do Estado, há um mês. Contudo, a reunião foi permeada por frustração devido à falta de medidas concretas e efetivas por parte dos órgãos responsáveis.
A promotora de Justiça Alexandra Beurlen destacou a gravidade da situação e a insatisfação com as respostas recebidas durante o encontro. “O que vimos hoje foi apenas retórica e discursos vazios, sem ações concretas para enfrentar a situação das famílias em situação de rua. Um mês entre as reuniões deveria ser tempo suficiente para que o Município e o Estado apresentassem respostas, mas, após décadas de abandono, ainda não sabem como agir. Ignorar esse problema perpetua a marginalização dessas pessoas, que são varridas para debaixo do tapete, como se não existissem. Precisamos encarar a realidade e parar de fechar os olhos para aqueles que vivem nas ruas há tanto tempo”, afirmou.
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), que acompanha o caso em parceria com o MPAL, também manifestou sua decepção. “O que vimos hoje evidenciou como essas famílias foram invisibilizadas por décadas. Estamos decepcionados com as respostas apresentadas, pois não houve nenhuma medida concreta. Seremos levados a entrar com uma ação civil pública para garantir assistência digna e integral a essas famílias, abrangendo saúde, assistência social, educação e moradia, além de políticas integradas de emprego e qualificação”, enfatizou o defensor público Isaac Souto.
Durante a reunião, alguns órgãos apresentaram informações sobre suas atuações, mas sem ações concretas. Diante disso, o Ministério Público de Alagoas e a Defensoria Pública declararam que, como não houve avanço significativo, buscarão soluções judiciais para garantir que as famílias em situação de rua sejam atendidas de forma digna e integrada.
Estiveram presentes representantes de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, a Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas, a Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento, a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, o Consultório na Rua e o Conselho Estadual de Assistência Social.
/com Ascom MPAL