O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou os relatores de dois projetos do pacote de corte de gastos enviado pelo governo Lula.
O relator do projeto de lei (PL) que trata do aperfeiçoamento de benefícios sociais, com mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no cálculo do salário mínimo, será o líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
O relator do projeto de lei complementar (PLP) que visa impor limites ao crescimento de despesas com seguridade social e pessoal é o deputado Átila Lira (PP-PI).
A proposta de emenda à Constituição (PEC) segue sem relator. No entanto, Lira disse na terça-feira (10) que a proposta terá tramitação especial na Casa. Na prática, a proposta será apensada a uma PEC de 2019 que está pronta para ir ao plenário. O presidente não detalhou qual a PEC de 2019 será utilizada.
A escolha de relatores é uma sinalização positiva, já que, a partir dos nomes, é possível iniciar a discussão, com eventuais mudanças naquilo que foi proposto pelo Executivo a fim de angariar mais apoio para as medidas. Apesar disso, o andamento do pacote no Congresso está em um ritmo bem mais lento do que o Planalto gostaria.
Um dos motivos é a insatisfação com as novas regras sobre as emendas parlamentares imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para amenizar o “mau humor” dos congressistas, o governo corre contra o tempo para pagar emendas nesta reta final de atividades do Legislativo.
A partir desta quarta (11), o Congresso só tem mais oito dias úteis de trabalho antes do recesso parlamentar. Todas as propostas do pacote ainda precisam ser votadas pela Câmara e depois ainda passar por análise dos senadores.
/Metrópoles