Redação
A esquerda de Alagoas, mais precisamente ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela acusação de tentativa de golpe de Estado.
Líder do PT em Alagoas, o deputado federal Paulão afirmou que o dia é representativo para o Brasil: “Por unanimidade, Bolsonaro é réu! Dia histórico para a democracia! Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e militares serão julgados por crimes contra a democracia”.
Já o deputado estadual Ronaldo Medeiros argumentou que as pessoas que participaram do 8 de janeiro de 2023 estavam com o propósito de acabar com a democracia brasileira. “O STF dá um grande exemplo e em breve teremos Bolsonaro preso e condenado”, afirmou o petista.
A vereadora por Maceió, Teca Nelma, também se posicionou: “A justiça chegou, Jair! […] Esse é um marco histórico para nossa democracia, reafirmando que ninguém está acima da lei e que todos devem responder pelos seus atos contra a nação”.
Por fim, o atual presidente do PT em Alagoas, Ricardo Barbosa, defendeu que a verdade sempre aparece. “Quem tentou golpear a democracia agora terá que responder por seus atos. Que esse seja um marco para que nunca mais permitamos aventuras autoritárias no Brasil”.
Próximos passos
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viraram réus nesta quarta-feira (26), acusados de tentar um golpe de Estado em 2022.
Essa decisão não significa que eles foram considerados culpados ou inocentes, mas que os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) viram indícios de crimes na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na denúncia de mais de 300 páginas, a PGR acusa o grupo de formar o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa, cujo objetivo seria destruir a democracia.
Segundo a acusação, Bolsonaro liderou essa organização e tinha um projeto autoritário de poder.
Após virar réu, o ex-presidente disse que as acusações são infundadas e voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o sistema eleitoral brasileiro.
Com o recebimento da denúncia, os réus passam a responder a um processo e começa a fase de instrução da ação penal. Nesse momento, o Ministério Público e os advogados dos réus poderão: apresentar provas; pedir diligências; convocar testemunhas; debater as teses da acusação e da defesa; realizar todos os atos processuais previstos na legislação.
Só depois de terminar essa etapa é que o STF marca o julgamento em que os ministros vão decidir se Bolsonaro é culpado ou inocente. Se for condenado, ele pode ser preso. O tribunal decide a pena.