Da Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se posicionou e afirmou que adotou as medidas necessárias após a prisão do advogado criminalista e influenciador João Neto, acusado de violência doméstica contra a sua namorada, dentro de um apartamento em Maceió.
Segundo a OAB Alagoas, em nota assinada pelo presidente Vagner Paes, as medidas cabíveis são no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL. Além disso, foi enviado ofício à Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares que a situação requer, já que João Neto é inscrito na OAB/BA.
A Ordem afirma que qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, com observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição da República e no Estatuto da Advocacia.
“Por fim, a OAB/AL reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a justiça, reiterando que, quando for o caso, não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres e que atentem contra os preceitos que regem o exercício da advocacia”, diz.
Já a Comissão Especial da Mulher da OAB afirmou estar acompanhando de perto a apuração dos fatos e exigindo providências firmes e imediatas. “Violência contra a mulher é crime e nossa atuação seguirá implacável na defesa dos direitos e da dignidade de todas”.
Representação
Antes do comunicado oficial, uma representação contra João Neto já havia sido protocolada pelo advogado Marcondes Costa. Nela, ele pede a apuração devida dos fatos e que o influenciador seja suspenso preventivamente de exercer a profissão até conclusão do caso.
“A repercussão do caso foi amplamente noticiada na mídia, causando abalo à imagem da advocacia, não apenas em virtude da conduta violenta imputada ao representado, mas também em razão de sua notoriedade pública e influência digital, que agravam os impactos sociais da sua conduta”, disse Marcondes.
Defesa
“Em data pretérita e na presente data, circulou nas redes sociais um vídeo em que supostamente houve o crime de lesão corporal no âmbito da lei 11340/06 (violência doméstica). Infelizmente se cogitou tentativa de feminicídio e que que a moça foi bastante agredida dentro do apartamento, porém a defesa teve acesso as câmeras internas que corroboraram com o depoimento do investigado, da suposta vítima e de um colaborador que foi ouvido em sede de autoridade policial.
O sangramento se deu em virtude de uma queda, momento em que o Dr. João Neto tentava retirar sua ex do apartamento após insistir por bastante tempo que a mesma saísse. Algumas pessoas presenciaram e serão ouvidas no curso processual”.