O procurador Rodrigo Alencar representará o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas na audiência pública que discutirá como garantir dignidade para o trabalho de entregadores e entregadoras de aplicativos de Maceió.
O evento será realizado nesta quinta-feira (15), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal da Capital, que fica na Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá, sob a coordenação da vereadora Teca Nelma.
No MPT em Alagoas, o procurador Rodrigo Alencar está à frente da Coordenadoria de Combate à Fraude nas Relações de Emprego (CONAFRET), que, dentre as áreas de atuação, apura denúncias de irregularidades trabalhistas na contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas.
A prática é conhecida como “pejotização” e ganhou destaque recentemente com a suspensão dos julgamentos relacionados ao tema pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Para falar mais sobre o assunto central da audiência pública e da atuação da CONAFRET do MPT em Alagoas, o procurador se coloca à disposição para eventuais demandas da imprensa, na manhã desta quinta-feira.
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