O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (21) que tem o “desejo” e o “interesse” de colocar em votação na próxima semana, no plenário principal da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores.
Durante sessão no Senado, o parlamentar do Amapá disse que quer ouvir os líderes partidários antes de definir a data da votação, mas que avalia que “todos vão concordar” com a ideia.
“Tenho todo desejo e interesse para que, na semana que vem, essa proposta [PEC do Fim da Reeleição] esteja em deliberação no Senado . Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta que todos vão concordar”, afirmou Alcolumbre.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta.
Para ser aprovada no plenário principal, a PEC precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Se isso ocorrer, ainda será enviada para análise da Câmara.
O texto propõe fixar o tempo de mandato para todos as funções eletivas em 5 anos. E reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.
Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034.
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