Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ganhou, nesta quarta-feira (4), o julgamento da apelação do influenciador Felipe Neto contra uma condenação por danos morais.
O processo se refere ao episódio em que Neto, durante audiência pública digital da Câmara, se referiu a Lira como “excrementíssimo”.
A decisão do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) deu parecer favorável a Lira de forma unanime, sendo 3 votos a favor e nenhum contrário.
Inicialmente, Lira pediu que o influenciador fosse condenado a uma indenização de R$ 200 mil. Contudo, a Justiça considerou que o adequado seria o pagamento de R$ 20 mil. Hoje, a Justiça reafirmou o entendimento sobre o valor.
Além disso, que o valor das custas do processo recaia sobre Neto, que foi requerido por Lira. Em nota, o ex-presidente da Câmara alegou que, embora o valor das custas do processo seja irrisório diante da gravidade do fato, o aspecto moral de uma condenação desse tipo é o fator mais relevante a ser destacado.
A ofensa de Neto aconteceu durante um simpósio virtual em 23 de abril, em que Felipe Neto criticou a gestão de Arthur Lira em relação ao PL das Fake News, que regulamenta as redes sociais e está na Câmara.
Neto demonstrou descontentamento com a atuação de Lira na tramitação da proposta e o acusou de ter “triturado” o projeto.
“É possível que a gente altere a percepção do PL2630 que, infelizmente foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, disse o influenciador.
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