Da Redação
Na véspera do recesso de meio do ano, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) iniciou o processo de exonerar os diversos casos de nepotismo que dominam os cargos comissionados e de confiança dentro da corte estadual, sobretudo envolvendo parentes e aliados de desembargadores.
A cúpula do TJ de Alagoas se viu obrigada a tomar tais medidas, pois logicamente não gostaria, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificar essas irregularidades presencialmente na última inspeção de uma comitiva e cobrar providências contra esses privilégios.
Nos cadernos do Diário Oficial desta semana, já foram publicadas as exonerações de dezenas de servidores comissionados. A expectativa é que o número cresça e, até o término das demissões, o montante ultrapasse tranquilamente mais de 100 pessoas.
O atual presidente da Corte, Fábio Bittencourt, e o último ex-presidente, Fernando Tourinho, são os desembargadores que devem ser mais afetados pela imposição do CNJ, tanto pelo nepotismo direto quanto pelo cruzado. O CNJ busca, assim, melhorar a impessoalidade administrativa dentro de Alagoas.
Uma normativa de longa data do CNJ proíbe a prática de “cabides de emprego” no Judiciário, vedando a concessão de cargos comissionados e funções de confiança até o terceiro grau de parentesco. No entanto, em muitos casos, a resolução era ignorada em Alagoas.