Redação
Dois cachorros da raça pitbull mataram, nesta segunda-feira (23), um cão de rua que vivia no bairro da Ponta Grossa, em Maceió. O fato causou revolta na população local, que acionou a Polícia Militar, e ganhou repercussão na internet.
De acordo com testemunhas, os pitbulls conseguiram fugir do quintal de uma residência na região e atacaram o cachorro indefeso, que não teve como fugir e foi morto. O responsável teria chegado momentos depois, conseguindo conter seus cães, mas não a tempo de salvar o animal atacado.
Diante do cenário, o delegado e deputado estadual Leonam Pinheiro (União), que atua na causa animal, afirmou que a culpa pelo ataque é do tutor, que, nesse caso, já foi identificado e será responsabilizado conforme a legislação.
O artigo 936 do Código Civil estabelece a responsabilidade do dono ou detentor de um animal pelos danos causados por ele, a menos que comprove culpa da vítima ou força maior. Isso significa que o dono do animal é responsável pelos prejuízos causados, mesmo que não tenha agido com culpa.
“Restringir raças de cães por suposta agressividade é simplista e injusto. O comportamento do animal reflete, em grande parte, a forma como é criado. O foco deve estar na responsabilidade do tutor, não na raça do cão”, afirma o delegado e deputado.