O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, que será celebrado anualmente em 12 de abril.
“A proposta tramitou por 12 anos no parlamento brasileiro. A sua aprovação unânime no Senado Federal ocorreu em maio de 2025. É prova do reconhecimento coletivo, suprapartidário e institucional da importância deste gesto simbólico. Ao longo deste tempo, nunca se perdeu o sentido desta homenagem”, afirmou Alcolumbre.
A promulgação ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir não se manifestar sobre a sanção do texto. O silêncio do Palácio do Planalto ocorreu em meio ao conflito no Oriente Médio.
De acordo com a Constituição Federal, se não houver sanção ou veto da Presidência da República a um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional dentro de 15 dias úteis, a promulgação será feita pelo presidente do Legislativo. Este processo é chamado de sanção tácita.
“Não havendo manifestação do Poder Executivo, coube honradamente a esta presidência garantir o pleno exercício da função legislativa e promulgar esta norma”, disse o presidente do Congresso Nacional.
Antes da promulgação, Alcolumbre, que é judeu, afirmou que o Brasil tem “laços históricos” com Israel. “A nova lei vai além da diplomacia, ela reconhece e valoriza a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica do Brasil”, disse.
/CNN