Paredes rachadas, solo afundando e moradores cada vez mais inseguros. Esse é o cenário que levou representantes da Justiça Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Defesa Civil Nacional (DCN) ao bairro Bom Parto, em Maceió, na tarde desta terça-feira (22).
A inspeção judicial foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) diante do agravamento das condições estruturais de diversas residências da região, localizada na área de monitoramento 01 do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias.
Durante a vistoria, a comitiva percorreu ruas do bairro e comunidades situadas à beira da lagoa, onde escutou relatos de quem convive diariamente com o medo de desabamento. As informações levantadas irão subsidiar a decisão da Justiça Federal sobre o pedido de realocação facultativa das famílias que vivem na área inspecionada.
Para o defensor público Ricardo Melro, o momento é de extrema importância para que a Justiça possa ver de perto o que já está documentado nos autos, mas que os relatórios técnicos ainda não conseguiram traduzir por completo.
“A Justiça saiu do gabinete para verificar em campo o mundo real, aquilo que a gente vem mostrando à sociedade. As imagens que coletamos já estão no processo, mas é preciso ver, sentir o que está acontecendo aqui para decidir se a população deve ser retirada diante do risco ou não”, destacou.
O defensor reforçou ainda que, diante do que se constata no bairro, a remoção das famílias já deveria ter sido feita. “Os relatórios não batem com o que vemos aqui. O solo afunda, as paredes racham, o povo adoece. As famílias vivem entre o medo e o adoecimento”, afirmou.
Ele defendeu que a Justiça adote o princípio da precaução e conceda a realocação com a devida indenização, para que os moradores possam reconstruir suas vidas em um local seguro, dentro da cidade.
Além da Defensoria Pública Estadual, acompanharam a inspeção representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE), do Serviço Geológico do Brasil e da Defesa Civil Nacional.
Agora, o juiz da 3ª Vara Federal, André Luís Maia Tobias Granja, deve analisar os registros e relatos colhidos durante a inspeção para decidir sobre o pedido de ampliação da área de realocação, feito pela Defensoria Pública. A expectativa é de que a decisão assegure a proteção das famílias que, diariamente, convivem com o risco de permanecer em suas casas.
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/Redação, com Assessoria