A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quinta-feira (24), inspeção nos polos onde estão sendo ofertadas as aulas do Programa Aprender, criado para reparar o dano educacional sofrido por estudantes da rede pública municipal de Maceió, cujas escolas foram realocadas devido ao afundamento do solo causado pela mineração da Braskem, em 2019 e 2020. A visita teve apoio do Ministério Público Federal (MPF).
Durante as visitas, foram verificadas as condições das salas de aula, recursos pedagógicos e o andamento das atividades. O programa teve início há pouco mais de um mês e vem beneficiando centenas de crianças e adolescentes que optaram pelo reforço escolar e atividades complementares.
Os alunos relataram que as aulas de contraturno têm impactado positivamente no desempenho escolar no horário regular, reforçando a aprendizagem em conteúdos essenciais. Além disso, destacaram a qualidade dos professores, a utilização de recursos multimídia, a estrutura dos espaços de aula e a boa avaliação dos lanches oferecidos. Aqueles que optaram pelo transporte gratuito fornecido pela empresa responsável também elogiaram a organização do serviço.
As atividades do Programa Aprender vão além do reforço tradicional. Durante a inspeção, a equipe acompanhou aulas dinâmicas sobre cultura e características do continente africano e verificou a aplicação das avaliações de aprendizagem realizadas na última quinta-feira. Outro ponto observado foi a inclusão de estudantes com deficiência, que recebem atendimento personalizado sem perder a interação com os colegas nas atividades coletivas.
Entre todas as atividades observadas, a aula de capoeira foi apontada pelos alunos como a mais bem avaliada nos polos visitados, evidenciando a importância da integração entre aprendizado e expressão cultural.
O defensor regional de Direitos Humanos da DPU em Alagoas, Diego Alves, conduziu a inspeção. “Os relatos dos alunos são animadores. Já observamos reflexos dessas aulas na melhoria do rendimento escolar. Vamos continuar acompanhando de perto para garantir que todos tenham acesso à reparação educacional prevista no acordo”, afirmou.
Programa
O Programa Aprender é resultado de um acordo homologado pela Justiça Federal em novembro de 2024, firmado entre DPU, MPF, Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Braskem. O objetivo é reparar os prejuízos educacionais sofridos por 1.262 alunos de cinco escolas municipais realocadas após a subsidência do solo nos bairros afetados.
O programa prevê 20 meses de duração, com 1.280 horas/aula de reforço escolar, atividades pedagógicas e oficinas sobre cultura e memória dos bairros afetados. Entre as medidas asseguradas pelo acordo estão: pagamento de auxílio permanência de R$ 400 por mês para alunos participantes, oferta de alimentação nos polos, transporte gratuito (ou compensação em dinheiro) e fornecimento de materiais didáticos e recursos multimídia.
Para estudantes que não optaram por não participar do reforço por exceções previstas (como ensino integral ou mudança para a rede estadual), é pago um valor único de R$ 8 mil.
Atualmente, sete polos estão em funcionamento nos bairros Clima Bom (16 alunos), Tabuleiro dos Martins (99 alunos), Benedito Bentes (24 alunos), Chã de Bebedouro (60 alunos), Chã da Jaqueira (82 alunos), Petrópolis (41 alunos) e Serraria (22 alunos). A execução pedagógica é realizada pela empresa Alicerce, sob supervisão da Semed.
Dos 1.263 alunos que estudavam nas escolas que foram realocadas, 991 se apresentaram e aderiram ao acordo, sendo que 647 optaram pelo recebimento do valor integral de R$ 8 mil, enquanto 344 optaram por participar das aulas de reforço e recebimento do auxílio permanência mensalmente. Destes, 264 optaram pelo recebimento do auxílio transporte em dinheiro e 80 optaram pelo transporte oferecido pelo programa.
/Ascom DPU