O Senado Federal está conduzindo a análise da proposição legislativa 2.387/2023, de autoria da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que busca conferir a professores da educação infantil o reconhecimento formal como profissionais do magistério.
Os proponentes da medida sustentam que a ação visa a corrigir uma disparidade histórica, integrando os educadores de creches e pré-escolas à carreira docente.
O texto em questão encontra-se em fase de discussão no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto, enfatiza que a equiparação representa um imperativo de justiça social e uma estratégia educacional de relevância.
Segundo a senadora, “Em milhares de redes, profissionais concursados, em sua maioria mulheres, ensinam e cuidam de crianças de zero a cinco anos sem serem reconhecidas em lei como integrantes da carreira do magistério. Valorizar quem está na primeira infância é decisão estratégica. É nessa fase que o investimento público produz maior retorno social, impacta a alfabetização, reduz desigualdades e projeta ganhos de produtividade para o futuro”.
/Congresso em Foco