O Congresso Nacional está analisando o projeto PLN 16/25, que prevê um crédito especial de R$ 10,5 milhões no Orçamento de 2025 para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte. O dinheiro deve ser utilizado para a substituição de defensas marítimas do Porto de Maceió.
“A solicitação objetiva a substituição das atuais defensas utilizadas nos berços 2, 3 e 4 do Porto de Maceió, [obra] que se reveste de caráter estratégico e urgente”, diz um trecho da proposta.
O texto será avaliado primeiro pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O prazo final para encaminhamento de pedidos de créditos suplementares e especiais ao Congresso é 15 de outubro de 2025.