O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que cerca de 2 milhões de famílias em todo o país terão de atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) a partir de 12 de setembro. A medida faz parte da Revisão Cadastral e é direcionada ao chamado Público 8, grupo formado por famílias cuja última atualização foi feita entre janeiro e agosto de 2023.
A lista com os convocados ficará disponível para gestores municipais a partir de 29 de setembro, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Além disso, os beneficiários receberão mensagens de aviso no extrato de pagamento do Bolsa Família e no aplicativo oficial do programa.
Segundo a pasta, quem não atualizar os dados poderá ter o benefício bloqueado por até dois meses e, posteriormente, cancelado. A checagem considera informações do CadÚnico, do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Como atualizar
O procedimento deve ser feito pelo Responsável Familiar (RF), a pessoa que fez o cadastro original, ou por um Representante Legal (RL), em casos de tutela, guarda ou curatela.
Documentos exigidos:
- Responsável Familiar: CPF ou título de eleitor;
- Demais membros da família: somente um documento (CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, RG ou carteira de trabalho);
- Representante legal: termo de guarda, tutela ou curatela.
Famílias unipessoais deverão passar obrigatoriamente por entrevista domiciliar, com exceção para indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
O novo sistema do CadÚnico exige CPF para todos os integrantes da família. A partir de dezembro, quem permanecer mais de 180 dias com a situação “aguardando CPF” será excluído automaticamente do cadastro. A estimativa é que cerca de 6 mil famílias sejam afetadas.
A atualização deve ser realizada nos setores do CadÚnico de cada município, geralmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou secretarias de assistência social.