O presidente Lula afirmou que a rejeição da medida provisória 1303/2025 pela Câmara dos Deputados “não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”. O texto derrubado nesta quarta-feira (8) previa alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), concentrando a tributação nos setores como o bancário, agronegócio e apostas esportivas
Em nota nas redes sociais, o presidente declarou que a medida derrubada “corrigia injustiças no sistema tributário” e “reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais”. A manifestação contrária ao texto, para Lula, significou “votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”.
O pacote de alternativas ao aumento do IOF foi a principal estratégia do governo para alcançar a arrecadação necessária ao cumprimento da meta fiscal de 2026. Apesar de ter sido aprovada na comissão mista do Congresso, a votação na Câmara aconteceu em meio à ruptura com as bancadas do PP e União Brasil, bem como em um clima de rejeição a iniciativas que previssem o aumento de tributos.
Com a derrubada do texto, o governo pode ter que recorrer a uma série de cortes de gastos às vésperas do período eleitoral. “O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, avaliou Lula.
/Congresso em Foco