Por Hemilly Souza
Em vídeo, o defensor público Ricardo Melro denunciou que estão sendo realizados trâmites judiciais para impedir a realocação dos moradores dos Flexais, área afetada pelo afundamento do solo em Maceió. Segundo ele, a Braskem, junto à União, busca encerrar esse processo antes que seja julgado na primeira instância.
Melro afirmou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já havia reconhecido que a parte do processo relacionada à realocação dos moradores deve permanecer no 1º grau, que garante a produção completa de provas, mas que a União recorreu tentando barrar o andamento da ação.
“Vamos rebater os argumentos da dupla Braskem e União, juntando inclusive o relatório internacional, demonstrando o risco geológico concreto, o risco que a população está sofrendo”, destacou Melro.
Em uma reunião na Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), a ex-secretária adjunta de Projetos e Ações Prioritárias de Maceió, Gardênia Nascimento, reconheceu que não há possibilidade de requalificação nos Flexais, sendo a realocação dos moradores a medida prioritária.
Segundo a ex-secretária, é necessário revisar a opção pela requalificação com os novos dados técnicos. Um laudo técnico da DPE, realizado neste ano, mostrou falhas na metodologia utilizada pela Defesa Civil Municipal, reforçando a manutenção do atual mapa de risco.