O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), em cerimônia restrita realizada no Palácio do Planalto. O novo sistema, apelidado de “SUS da Educação”, pretende integrar e coordenar as ações educacionais entre a União, os estados e os municípios.
Com a mudança, o Ministério da Educação (MEC) passa a ter a responsabilidade de unificar os dados provenientes de todos os sistemas de ensino e coordenar a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) – grupo que discutirá e formulará políticas públicas para o setor.
“Agora vai ter um sistema integrado, em que todo mundo tem a mesma responsabilidade. A gente não vai mais esperar um ano para ter informações sobre uma criança – teremos dados em tempo real. Assim, podemos acompanhar a evolução dos estudantes e também dos educadores em sala de aula”, declarou Lula durante a cerimônia.
O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades do governo.
Segundo o ministro, o SNE será fundamental para organizar a governança e o planejamento das políticas educacionais no país.
“Esse sistema organiza a gestão das políticas, define padrões de qualidade, trata do financiamento e da avaliação da educação brasileira. É uma espécie de SUS da Educação”, afirmou Santana.
Agência Brasil*