Redação
Um processo que está em análise no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) pode alterar a atual configuração da bancada alagoana na Câmara dos Deputados. A ação, movida pelo Republicanos, pede a anulação dos votos do candidato João Catunda (PP) nas eleições de 2022.
Caso o tribunal acolha a acusação de captação ilícita de recursos, os 24.754 votos recebidos pelo ex-vereador seriam anulados e um novo cálculo do quociente eleitoral seria necessário. A mudança abriria espaço para o retorno de Nivaldo Albuquerque (Republicanos) à Câmara Federal, ocupando a vaga hoje exercida pelo deputado Paulão (PT).
O cerne da representação é a acusação de que Catunda teria financiado material gráfico de campanha por meio do Sindicato de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), prática proibida pela legislação eleitoral. O episódio ocorreu em 31 de agosto de 2022, durante uma ocupação de servidores na Secretaria Municipal de Economia. Naquele dia, panfletos distribuídos no protesto apresentavam, por erro, o CNPJ do candidato.
Em depoimento à relatora do caso, desembargadora Silvana Lessa Omena, o dono da gráfica responsável pela impressão, Eraldo de Alcântara Filho, confirmou que houve um equívoco na confecção. O presidente do sindicato, Tarsys Henrique Gama dos Santos, afirmou que todo o material foi custeado com recursos da entidade e que não possuía caráter eleitoral, sendo apenas uma crítica direcionada à gestão municipal.
Vale ressaltar que a defesa de João Catunda sustenta que não houve irregularidade e acusa o Republicanos de tentar “ludibriar o TRE-AL” para alcançar uma vaga na Câmara, argumentando que o partido não atingiu o coeficiente eleitoral nas últimas eleições. Os advogados afirmam que a ação é baseada em “ilações infundadas” e apresentaram comprovantes de pagamento e depoimentos que, segundo eles, comprovam a legalidade da produção dos panfletos.
O processo chegou a tramitar em segredo de Justiça, mas um erro no sistema do tribunal divulgou as alegações finais da defesa no site do TRE-AL. Agora, a decisão do tribunal é aguardada porque pode definir não apenas o futuro político de João Catunda, mas também a formação da representação alagoana no Congresso.