Redação*
O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi afastado do cargo por decisão judicial nesta terça-feira (18). Desde o início de novembro o banco é responsável pelo pagamento de servidores da Prefeitura de Maceió.
A determinação ocorre no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça, que resultou na prisão do presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de quatro diretores da organização.
Paulo Henrique Costa está nos Estados Unidos, conforme informou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Além de Vorcaro, o diretor-executivo de finanças e controladoria do BRB, Dario Oswaldo Garcia Junior, também foi afastado do cargo.
Em nota, o BRB informou que “sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência, prestando regularmente informações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central do Brasil sobre todas as operações relacionadas ao Banco Master”.
A prisão do presidente do banco Master aconteceu horas após o consórcio liderado pelo grupo de investimento Fictor Holding Financeira anunciar a compra da instituição financeira.
Na manhã desta terça, o Banco Central emitiu um comunicado decretando a liquidação extrajudicial do Master e a indisponibilidade dos bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição.
Liquidação extrajudicial é quando o Banco Central fecha um banco que não tem mais condições de funcionar. Um liquidante assume o controle, encerra as operações, vende os bens e paga os credores na ordem prevista em lei, até extinguir a instituição. Nessa etapa, as operações são encerradas e o banco deixa de integrar o sistema financeiro nacional.
O negócio com o grupo Fictor teria a participação de investidores dos Emirados Árabes Unidos e previa um aporte imediato de R$ 3 bilhões para reforçar o caixa do Master, que passa por dificuldades financeiras.
A compra ainda precisaria da aprovação do Banco Central do Brasil e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com a decretação da liquidação extrajudicial, qualquer negociação de compra em andamento é automaticamente interrompida.
Paulo Henrique Costa estava à frente do BRB desde 2019 e conduziu a tentativa de compra do Banco Master pela instituição.
BRB tentou comprar o Master
Antes da proposta da Fictor, o Banco de Brasília (BRB) já havia protagonizado uma tentativa frustrada de adquirir a instituição financeira de Daniel Vorcaro.
O BRB e o Master haviam anunciado a operação em março, mas o negócio foi barrado cinco meses depois pela diretoria colegiada do Banco Central — instância máxima do BC, composta pelo presidente da instituição, Gabriel Galípolo, e mais oito diretores.
Segundo a decisão, divulgada em setembro, os dirigentes do BC negaram a operação por entenderem que o pedido não contemplava todos os requisitos necessários, indicando a ausência de documentos que comprovassem a “viabilidade econômico-financeira”.
A aprovação pelo BC seria o último passo para a conclusão do negócio, já que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) havia dado o aval à operação em junho.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal também havia aprovado uma lei autorizando a compra – proposta e sancionada em tempo recorde pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, defensor da transação.
Anunciado em março, o acordo entre os bancos previa que o BRB, uma sociedade de capital e controlada majoritariamente pelo governo do Distrito Federal, adquirisse:
- 49% das ações ordinárias
- 100% das preferenciais e
- 58% do capital total do Master
O que diz o BRB
Veja a nota do Banco na íntegra:
“O BRB reforça que sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência, prestando regularmente informações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central do Brasil sobre todas as operações relacionadas ao Banco Master.
O Banco informa, ainda, que nenhuma prisão foi realizada na manhã desta terça-feira (19). A decisão judicial que orienta a atuação da Polícia Federal nas dependências do Banco determina, exclusivamente, o afastamento temporário do presidente e do diretor financeiro pelo prazo de 60 dias.
A Instituição reafirma seu compromisso com a ética, a responsabilidade e a integridade na condução de suas atividades. O Banco segue operando normalmente, garantindo a continuidade integral dos serviços e preservando a segurança das operações, dos clientes, dos parceiros e de toda a sua estrutura operacional”.
Servidores em Maceió
Vale lembrar que em agosto deste ano, a Prefeitura de Maceió anunciou que a partir de novembro, os salários da prefeitura passariam a ser pagos pelo Banco BRB. A mudança se deve a operação da PF ao antigo responsável pela folha de pagamento, o Banco Master, que apura suspeitas de gestão fraudulenta, emissão irregular de títulos e participação em organização criminosa.
Em Novembro, a abertura da conta foi determinada obrigatória para todos os servidores (efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e estagiários), caso não abrissem a conta no período determinado, poderiam ter seus salários prejudicados.
/Com G1