Redação
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), anunciou na manhã desta terça-feira (16) o afastamento do secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, por um período de 180 dias, em decorrência das investigações abertas pela Operação Estágio IV, conduzida pela Polícia Federal.
A medida foi tomada para garantir a independência e a lisura das apurações, após a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) ser alvo da ação policial que investiga supostos desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraudes em contratos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Operação Estágio IV, deflagrada hoje, cumpre 38 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal e apura irregularidades em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Saúde entre 2023 e 2025, que juntos somam cerca de R$ 100 milhões, além de ressarcimentos considerados superdimensionados de consultas e procedimentos que não teriam ocorrido.
Em nota oficial, o Governo do Estado informou que acatou a determinação judicial de afastar Gustavo Pontes de Miranda do cargo para que as investigações ocorram sem interferências, e que determinou a criação de uma comissão especial para acompanhar e colaborar com os órgãos de investigação. Essa comissão será composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado.
O governador destacou que a iniciativa visa cumprir integralmente a lei, respeitar o devido processo legal e garantir transparência em todos os atos. O governo também enfatizou que não compactua com qualquer irregularidade envolvendo recursos públicos destinados à saúde.
O Executivo estadual ressaltou que todas as atividades da Secretaria de Saúde seguem normalmente, sem prejuízo no atendimento à população nas unidades de saúde e programas vinculados ao SUS.
Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, médico ortopedista com trajetória na gestão pública, estava à frente da Secretaria desde maio de 2022.