Redação com agências
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, nesta quinta-feira (18), os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa.
Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por acúmulo de faltas. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro e não tinha autorização para participar das sessões de forma remota.
Após o fim de um período de licença, o parlamentar tentou manter o mandato ao assumir a liderança da minoria na Câmara, mas a manobra foi barrada pela presidência. Assim, as ausências passaram a ser contabilizadas.
A Constituição prevê a perda do mandato de parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões, sem necessidade de análise pelo Conselho de Ética ou votação em plenário.
Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.