Redação
Dez servidores da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) foram afastados temporariamente de suas funções nesta sexta-feira (19), em meio aos desdobramentos de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de irregularidades milionárias na área da saúde. A apuração envolve suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Entre as medidas determinadas pela Justiça está o afastamento do então secretário de Saúde, Gustavo Pontes, que teve a suspensão do exercício da função pública decretada por 180 dias. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Após a publicação do ato no Diário Oficial do Estado, o secretário interino da pasta, Emanuel Victor, formalizou o afastamento de outros dez servidores pelo mesmo período.
As medidas fazem parte da Operação Estágio IV, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (16), com foco no combate a crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no setor da saúde em Alagoas. Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão, além da aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, todas autorizadas pelo TRF-5.
A ação mobilizou cerca de 170 policiais federais e 26 auditores e ocorreu em Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal. A operação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Segundo a Polícia Federal, entre 2023 e 2025, a Sesau firmou contratos emergenciais com duas empresas, uma do setor de fornecimento de materiais hospitalares e outra da construção civil, que teriam sido utilizadas para beneficiar o grupo investigado. Esses contratos resultaram em pagamentos considerados indevidos, que podem chegar a R$ 100 milhões, parte deles ainda em execução no momento da operação.
As investigações também apontam para o desvio de recursos do Sistema Único de Saúde por meio de ressarcimentos superdimensionados de consultas e procedimentos médicos que, segundo a PF, não teriam sido realizados. Apenas nesse eixo, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 18 milhões. Um dos casos citados envolve pagamentos por sessões de fisioterapia incompatíveis com a capacidade operacional de uma clínica privada.
De acordo com o inquérito, os valores desviados eram pulverizados por meio de transferências bancárias, saques em espécie e pagamentos indiretos, configurando um esquema estruturado de corrupção e ocultação patrimonial. Parte do dinheiro teria sido usada na compra de imóveis registrados em nome de terceiros, incluindo uma pousada em Porto de Pedras avaliada em R$ 5,7 milhões, além do custeio de viagens internacionais e despesas pessoais.
Durante o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal apreendeu grandes quantias em dinheiro em espécie, em reais e moeda estrangeira, além de duas armas de fogo. O nome da operação faz referência ao estágio terminal de alguns tipos de câncer, em alusão aos impactos graves das práticas investigadas sobre o sistema público de saúde.
Em nota, o Governo de Alagoas informou que foi oficialmente comunicado sobre a operação da Polícia Federal envolvendo a Sesau. Segundo o comunicado, o governador Paulo Dantas determinou o cumprimento imediato da decisão judicial que afastou o secretário de Saúde pelo período de 180 dias.
O governo também anunciou a criação de uma comissão especial, formada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado. O grupo ficará responsável por acompanhar os desdobramentos da investigação, colaborar com os órgãos de controle e prestar as informações solicitadas pelas autoridades competentes.