A Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM-Arapiraca) sediou, na última segunda-feira (15), a segunda edição da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola em Alagoas. A iniciativa, promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem como objetivo acompanhar, avaliar e planejar a execução das políticas públicas voltadas aos territórios quilombolas e tem o MPF como parceiro.
O encontro reuniu 45 lideranças quilombolas de Alagoas e representantes de instituições que apoiam a iniciativa, dentre as quais a Superintendência estadual de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do MDA. Representando o MPF, o procurador da República Eliabe Soares destacou a importância de se tratar sobre a temática.
Durante o evento, o Incra apresentou um balanço das atividades realizadas ao longo de 2025 e um quadro preliminar das ações previstas para 2026, com destaque para os processos de titulação em andamento no estado.
Entre os temas debatidos estiveram os avanços nos processos de regularização fundiária abertos no Incra, o acesso das comunidades quilombolas a políticas públicas da autarquia, como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Crédito Instalação, além do planejamento de novas ações técnicas nos territórios. As lideranças quilombolas também tiveram espaço para apresentar dúvidas e demandas relacionadas aos procedimentos administrativos.
Avanços – No último ano, em Alagoas, houve um aumento no número de processos de regularização quilombola em Alagoas: de 18 para 46, fruto da retomada da política quilombola no Incra, que criou em 2024 a Diretoria de Territórios Quilombolas e as divisões nos estados para tratar especificamente da política quilombola.
*Com informações do Incra